XVI Curso de Pós-Graduação Direito do Comércio Eletrónico
(2017/2018)

Módulo I – Introdução

1. Internet: funcionamento e governação – Prof. Doutor João Gomes de Almeida 29.1.2018, 2.ª feira, 18h30

2. Direito da União Europeia e comércio electrónico (para quando o Mercado Digital único?) – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 29.1.2018, 2.ª feira, 20h

3. O Direito português de E-Commerce (caracterização e fontes) – Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho 5.2.2018, 2.ª feira, 18h30

4. A supervisão do comércio electrónico – Prof. Doutora Raquel Alexandra BrizidaN Castro; 5.2.2018, 2.ª feira, 20h

5. O consumidor no mercado digital – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 14.2.2018, 4.ª feira, 18h30
6. A proteção dos direitos de personalidade na era digital – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves 14.2.2018, 4.ª feira, 20h

7. Cybercrime – Dr. David da Silva Ramalho 19.2.2018, 2.ª feira, 18h30

8. E-Marketplaces – Mestre Teresa Novo Faria 19.2.2018, 2.ª feira, 20h

9. Problemas de Direito da Concorrência – Dr. Virgílio Mouta Pereira 26.2.2018, 2.ª feira, 18h30

10. A Internet das coisas – Dr. João Freire de Andrade 26.2.2018, 2.ª feira, 18h30

11. Inteligência artificial – Dr. ª Inês Craveiro 5.3.2018, 2.ª feira, 18h30

12. A protecção da propriedade intelectual na era digital – Mestre Vítor Fidalgo 5.3.2018, 2.ª feira, 20h

Módulo II – Protecção de dados pessoais

13. Dados pessoais e privacidade: direitos fundamentais e direitos de personalidade – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 12.3.2018, 2.ª feira, 18h30

14. O novo Regulamento Geral de Protecção de Dados: impactos e desafios para as empresas – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 12.3.2018, 2.ª feira, 20h

15. A análise de dados na Internet (Big Data analysis) – Dra. Ana Alves Leal 19.3.2018, 2.ª feira, 18h30

16. O tratamento de dados pessoais sensíveis – Mestre Francisco Rodrigues Rocha 19.3.2018, 2.ª feira, 20h

17. Consentimento e direito ao esquecimento – Prof. Doutor Rui de Mascarenhas Ataíde 3.4.2018, 3.ª feira, 18h30

18. Alienação e portabilidade de dados pessoais – Mestre Vítor Fidalgo 3.4.2018, 3.ª feira, 20h

19. O papel das entidades reguladoras e de supervisão à luz do sistema de balcão único (one-stop shop) – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro 9.4.2018, 2.ª feira, 18h30

Módulo III – Comércio on-line

20. Direitos de autor, direitos conexos e Internet – Prof. Doutor José Alberto Vieira 9.4.2018, 2.ª feira, 20h

21. Contratação online (B2C e B2B) – Prof. Doutor David Oliveira Festas 16.4.2018, 2.ª feira, 18h30

22. “Contratos inteligentes” (smart contracts) – Dra. Cláudia Raposo Correia 16.4.2018, 2.ª feira, 20h

23. O Direito aplicável aos contratos e-commerce e o tribunal competente no contexto digital – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro 23.4.2018, 2.ª feira, 18h30

24. Os direitos dos consumidores no comércio online – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 23.4.2018, 2.ª feira, 20h

25. O direito de livre desvinculação do consumidor – Mestre Carlos Lacerda Barata 2.5.2018, 4.ª feira, 18h30

26. Mediação de litígios de consumo no e-commerce – Prof. Doutora Isabel Alexandre 2.5.2018, 4.ª feira, 20h

27. Sinais distintivos do comércio e cybersquatting – Mestre Nuno Aureliano 7.5.2018, 2.ª feira, 18h30

28. Publicidade online – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 7.5.2018, 2.ª feira, 20h

29. O valor legal do documento electrónico – Dr. Pedro Lacerda 14.5.2018, 2.ª feira, 18h30

30. Tributação do comércio electrónico – Prof. Doutor Gustavo Courinha, 14.5.2018, 2.ª feira, 20h

31. Responsabilidade civil, em especial dos prestadores de serviços – Prof. Doutor Hugo Ramos Alves 21.5.2018, 2.ª feira, 18h30

Módulo IV – Sharing Economy

32. Plataformas digitais – Doutora Sofia Vasconcelos Casimiro 21.5.2018, 2.ª feira, 20h

33. Análise económica à Sharing Economy – Prof. Doutor Fernando Araújo 28.5.2018, 2.ª feira, 18h30

34. Arrendamentos de curta duração – smart 28.5.2018, 2.ª feira, 20h, Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires

35. Transportation Network Companies – Dr. António Ramalho Rodrigues 4.6.2018, 2.ª feira, 18h30

36. Crowdfunding e Crowdsourcing – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 4.6.2018, 2.ª feira, 20h00

37. Cloud computing – Prof. Doutor José Alberto Vieira 11.6.2018, 2.ª feira, 18h30

Módulo V – Serviços Financeiros

38. O Regime jurídico dos contratos financeiros à distância – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes 11.6.2018, 2.ª feira, 20h

39. Recentes tendências da FinTech: disruptivas ou colaborativas, Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira 18.6.2018, 2.ª feira, 18h30

40. O uso de análise BIG Data na FinTech, Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 18.6.2018, 2.ª feira, 20h00

41. Home Invest – Prof. Doutor Hugo Ramos Alves, 25.6.2018, 2.ª feira, 18h30

42. Homebanking: serviços de pagamento electrónicos – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 25.6.2018, 2.ª feira, 18h30

43. Moeda bancária, electrónica e virtual – Dr. João Serras de Sousa 2.7.2018, 2.ª feira, 18h30

44. InsurTech: tendências do mercado segurador – Prof. Doutor José Alves de Brito 2.7.2018, 2.ª feira, 20h00