INSTITUTO DE DIREITO
DO CONSUMO

EM DESTAQUE

Sobre

O Direito do Consumo representa um domínio científico de importância vital no tráfego jurídico. Esta área do Direito não se acantona por um diploma só, sistematicamente integrado, ou conjunto limitado deles. Pelo contrário, a matéria reparte-se por vários diplomas, abrangendo diversas áreas de saber, unidas pelo fito comum da protecção do consumidor. Apresenta, por acréscimo, uma tendência expansiva, especialmente ao nível do impulso provindo da União Europeia. O IDC – Associação para o estudo do Direito do Consumo tem desenvolvido, desde 2001, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da investigação, ensino e divulgação do Direito do Consumo e dá-as a conhecer aos interessados através desta página.

Confira o vídeo institucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2023

CONHECIMENTO

INVESTIGAÇÃO

O IDC é uma associação de direito privado, cultural, sem fins lucrativos, com sede na Faculdade de Direito de Lisboa. O IDC promove o desenvolvimento da investigação científica, estudo e divulgação do Direito do Consumo, estimula o incremento, aprofundamento e difusão de ciências auxiliares que estudem fenómenos enquadráveis no domínio do seu objecto, e apoia e coordena projectos de investigação aplicada.

FORMAÇÃO

CURSOS

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é uma instituição centenária, mas, ao mesmo tempo, apostada na permanente renovação dos saberes científicos, hoje tão indispensáveis num mundo profundamente globalizado.

OS NOSSOS

EVENTOS

Organização de  eventos relacionados com o Direito do Consumo, fundamentais para educar e informar os consumidores sobre os seus direitos, responsabilidades e como contribuir para uma cultura de consumo mais consciente e responsável em Portugal.

Investigação

O IDC é uma associação de direito privado, cultural, sem fins lucrativos, com sede na Faculdade de Direito de Lisboa. O IDC promove o desenvolvimento da investigação científica, estudo e divulgação do Direito do Consumo, estimula o incremento, aprofundamento e difusão de ciências auxiliares que estudem fenómenos enquadráveis no domínio do seu objecto, e apoia e coordena projectos de investigação aplicada.

Cursos

No âmbito do seu objecto, o IDC organiza cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, assim como promove e realiza acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação. O IDC oferece oferta formativa e lectiva, actualizada e, pelo menos, com periodicidade anual, a todos os interessados no Direito do Consumo

Eventos

Além de cursos de pós-graduação e acções de formação, o IDC promove e organiza, ainda, com periodicidade variável, outro tipo de iniciativas, nomeadamente Jornadas temáticas sobre temas da actualidade.