Coordenador: Prof. Doutor Menezes Leitão
Organização: Instituto de Direito do Consumo
Ano lectivo 2003/2004

Módulo I – Direito do Consumo: Questões Gerais (+ 6 horas)

1) Concepções Dogmáticas do Direito do Consumo – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 11/11/2003;

2) Endividamento dos Consumidores – Mestre Fernando Xarepe Silveiro (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 13/11/2003;

3) Análise Económica do Consumo – Prof. Doutor Fernando Araújo (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 18/11/2003;

4) As Novas Linhas do Direito do Consumo – Prof. Doutor Pinto Monteiro (Professo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), 20/11/2003

Módulo II – Direito Constitucional e Administrativo do Consumo (+ 6 horas)

5) Constituição e o Direito do Consumo – Prof. Doutor Jorge Miranda (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 25/11/2003;

6) Instituições Administrativas de Defesa do Consumidor – Dr. Pedro Lomba (Assistente-estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/11/2003;

7) Consumo e Procedimento Administrativo – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 4/12/2003;

8) Tutela Administrativa Económica do Consumo – Prof. Doutor Bacelar Gouveia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova), 2/12/2003

Módulo III – Direito Comunitário do Consumo (até 6 horas)

9) Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins – (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 9 e 11/12/2003.

Módulo IV – Direito Internacional Privado do Consumo (até 6 horas)

10) Convenção de Roma; Contratos com os Consumidores – Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 16/12/2003;

11) Competência Judiciária dos Conflitos do Consumidor – orador a confirmar, 18/12/2003

Módulo V – Situação Jurídica do Consumo em Geral (+ 6 horas)

12) Direitos Gerais dos Consumidores – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 6/1/2004;

13) Cláusulas Contratuais Gerais e Contratos Pré-Formulados – Prof. Doutor Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 8/1/2004;

14) Publicidade e Tutela do Consumidor – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 13/1/2004;

15) Protecção do Consumidor contra as Práticas Comerciais Agressivas – Prof. Doutor Oliveira Ascensão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 15/1/2004;

16) Responsabilidade Civil do Produtor – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 20/1/2004;

17) Garantias dos Contratos de Consumo – Prof. Doutor Carneiro da Frada (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 22/1/2004

Módulo VI – Situações Jurídicas Especiais do Consumo I (+ 6 horas)

18) Serviços Públicos Administrativos – Profª. Doutora Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/1/2004;

19) Fornecimento de Bens Essenciais – Mestre Alexandra Leitão (Assistente estagiária da Faculdade de Direito de Lisboa), 29/1/2004;

20) Serviços de Telecomunicações – Mestre Alexandra Leitão (Assistente estagiária da Faculdade de Direito de Lisboa), 3/2/2004

Módulo VII – Situações Jurídicas Especiais do Consumo II (+ 6 horas)

21) Serviços Bancários – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 5/2/2004;

22) Depósito Bancário – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 10/2/2004;

23) Crédito à Habitação – Mestre Rui Ataíde (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 12/2/2004;

24) Crédito ao Consumo – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 17/2/2004;

25) Emissão de Cartões de Crédito – Mestre Joana Vasconcelos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica), 19/2/2004

Módulo VIII – Situações Jurídicas Especiais do Consumo III (+ 6 horas)

26) Contrato de Viagem Organizada – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 2/3/2004;

27) Prestação de Serviço Turístico, Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária), 4/3/2004;

28) Espectáculos Públicos, Mestre Lurdes Pereira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 9/3/2004

Módulo IX – Situações Jurídicas Especiais do Consumo IV (+ 6 horas)

29) Contrato de Transportes Públicos Terrestres – Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária) 11/3/2004;

30) Contrato de Transportes Públicos Marítimos – Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária) 16/3/2004;

31) Contrato de Transportes Públicos Aéreos – Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 25/3/2004;

32) Contrato de Seguro em Geral – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 18/3/2004;

33) Contrato de Seguro de Vida – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 23/3/2004;

34) Contrato de Seguro Automóvel – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 30/3/2004.

Módulo X – Situações Jurídicas Especiais do Consumo V (+ 6 horas)

35) Contrato de Mediação – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 1/4/2004;

36) Contrato de Constituição de Direito Real de Habitação Periódica – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 20/4/2004;

37) Venda Fora do Estabelecimento – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 22/4/2004;

38) Venda com Redução de Preços – Mestre Guilherme Machado Dray (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/4/2004;

39) Compra e Venda em Grupo – Mestre Lurdes Pereira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 29/4/2004

Módulo XI – Consumidor e Sociedade da Informação (até 6 horas)

40) Protecção do Consumidor na Base de Dados – Mestre Abel Sequeira Ferreira (Director da Euronext), 4/5/2004;

41) Protecção do Consumidor na Internet – Prof. Doutor Bacelar Gouveia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova), 6 e 11/5/2004

Módulo XII – Direito Penal e Contra-Ordenacional do Consumo (até 6 horas)

42) Direito Penal do Consumo – Profª. Doutora Fernanda Palma (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 13/5/2004;

43) Direito Contra-Ordenacional do Consumo – Mestre Carlota Pizarro de Almeida (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 18/5/2004

Módulo XIII – Resolução dos Conflitos do Consumo (6 horas)

44) Acção Popular no Direito do Consumo – Prof. Doutor Teixeira de Sousa (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 20/5/2004;

45) Arbitragem no Direito do Consumo – Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/5/2004;

46) Jurisprudência de Direito do Consumo –orador a confirmar, 25/5/2004;

47) Sessão de Encerramento – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 1/6/2004.

Informações sobre o Curso:

1) Destinatários: licenciados em Direito e áreas afins.

2) As pré-inscrições decorrem até 30 de Outubro de 2003

3) O Curso tem início em Novembro de 2003 e termina em Junho de 2004.

4) Modalidades de inscrição: a) Curso Completo com Avaliação (confere certificado de Pós-Graduação); b) Curso Completo sem Avaliação (confere certificado de presença); c) Módulos (confere certificado de presença)

5) Cartas de aceitação: são passadas aos candidatos que as solicitarem para instruir os respectivos processos.

6) Preços: a) pré-inscrição – 59,36€; b) matrícula – 148,39€; c) preço global do curso – 1.187,14€ (pagamento único) ou 9 prestações de 148,39€ (1.335,51€); d) Curso Completo sem Avaliação – 1.009,07€ (pagamento único) ou 9 prestações de 118,71€ (1068,39€); e) Módulos até 6 horas – 207,75€; e) Módulos + de 6 horas – 267,11€; a estes valores acresce a taxa legal de IVA de 19%.

7) Funcionamento: o Curso decorre às 3.ª e 5.ª feiras, das 18 h 30 m às 20 h 30 m.

8) Avaliação: no caso de inscrição em Curso Completo com Avaliação, é solicitado ao discente, durante o Curso, anotações jurisprudenciais sobre alguns dos temas leccionados; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral.