X Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo
(2009/2010)
A Modernização do Direito Europeu e Português do Consumo
Coordenadora: Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão
(Vice-Presidente do Instituto de Direito do Consumo)
Organização: Instituto de Direito do Consumo
Ano lectivo 2009/2010
Módulo I – A proposta de Directiva Comunitária sobre Direitos dos Consumidores e a modernização europeia do Direito do Consumo
1) Contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa) – 12 de Abril de 2010.
2) Cláusulas abusivas nos contratos com os consumidores – Prof. Doutor Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa) – 14 de Abril de 2010.
3) Contrato negociados à distância – Mestre Elsa Dias Oliveira – (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa) – 19 de Abril de 2010.
4) Responsabilidade do produtor e do prestador de serviços – Mestre Hugo Ramos Alves – (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa) – 21 de Abril de 2010.
5) Publicidade e tutela do consumidor – Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão – (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa) – 26 de Abril de 2010.
6) Práticas Comerciais Proibidas – Dr. Jorge Pegado Liz (Conselheiro do Comité Económico e Social Europeu. Presidente do Observatório do Mercado Único. Advogado) – 3 de Maio de 2010.
7) Direitos contratuais dos consumidores – Dr. Luís Silveira Rodrigues (Advogado. Membro da Direcção da Deco) – 5 de Maio de 2010.
8) Venda e Garantias dos Bens de Consumo – Dra. Cláudia Madaleno – (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – 17 de Maio de 2010. *
Módulo II – Situações Especiais de Consumo
9) Crédito ao consumo – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa) – 10 de Maio de 2010.
10) Contrato de Seguro – Prof. Doutora Margarida Lima Rego (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) – 12 de Maio de 2010.
11) Contrato de constituição de direito real de habitação periódica – Prof. Doutor José Alberto Vieira – (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa) – 28 de Abril de 2010. *
12) Contrato de Viagem Organizada – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez – (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – 19 de Maio de 2010.
13) Prestação de Serviços Turísticos – Mestre João Menezes Leitão – (Advogado) – 24 de Maio de 2010.
14) A união de contratos de compra e venda e de crédito para o consumo – Mestre Lurdes Pereira (Advogada e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – 26 de Maio de 2010.
Módulo III – Direito Internacional Privado do Consumo
15) Regulamento de Roma II: sobre a lei aplicável a obrigações não contratuais: responsabilidade do produtor – Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa) – 2 de Junho
16) Regulamento de Roma I: Contratos celebrados com os Consumidores – Mestre Ana Sofia Gomes (Advogada e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada) – 9 de Junho *troca de datas de duas sessões do I e II Módulos
Informações sobre o Curso:
1) Destinatários: licenciados em Direito e áreas afins.
2) As pré-inscrições decorrem até 31 de Março.
3) O Curso tem início a 12 de Abril de 2010 e termina a 9 de Junho de 2010.
4) Modalidades de inscrição: a) Curso Completo com Avaliação (confere certificado de Pós-Graduação); b) Curso Completo sem Avaliação (confere certificado de presença); c) Módulos (confere certificado de presença).
5) Cartas de aceitação: são passadas aos candidatos que as solicitarem para instruir os respectivos processos.
6) Preços: a) Matrícula – 60,00€; b) Curso Completo com Avaliação – 500,00€ (pagamento único) ou 2 prestações de 250,00€; c) Curso Completo sem Avaliação – 400,00€ (pagamento único) ou 2 prestações de 200,00€; d) Sessões individuais – 60 €. Todos estes preços incluem IVA à taxa de 20%; e) 10% de desconto para advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; f) 20% de desconto para os alunos que frequentaram anteriores Cursos Pós-Graduados de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo.
7) Funcionamento: o Curso decorre, em regra, às 2.ª e 4.ª feiras, das 19h00 às 20h00.
8) Avaliação: no caso de inscrição em Curso Completo com Avaliação, é solicitado ao discente, durante o Curso, uma anotação jurisprudencial sobre alguns dos temas leccionados; no final do Curso o discente tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema à sua escolha, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha nota de dispensa (12 valores).
9) Numerus clausus: 25 alunos.
10) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Consumo (idc@fd.ul.pt / www.fd.ul.pt/institutos), Dra. Chandra Martins – telefone n.º 965 392 128.
11) Horário de funcionamento do IDC: 2.ª a 5.ª, das 15h30 às 20h30; 4.ª também das 10h00 às 13h0