Direito do Comércio Electrónico

Módulo I – Introdução

1. Internet: funcionamento e governação – Prof. Doutor João Gomes de Almeida 27.1.2020, 2.ª feira, 18h30

2. Direito da União Europeia e comércio electrónico (para quando o Mercado Digital único?) – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 27.1.2020, 2.ª feira, 20h00

3. A supervisão do comércio electrónico – Prof. Doutora Raquel Alexandra Brizida Castro, 3.2.2020, 2.ª feira, 18h30

4.; O Direito português de E-Commerce (caracterização e fontes) – Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho, 3.2.2020, 2.ª feira, 20h00

5. A protecção dos direitos de personalidade na era digital – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, 10.2.2020, 2.ª feira, 18h30

6. O consumidor no mercado digital – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira, 10.2.2020, 2.ª feira, 20h00

7. Cybercrime – Dr. David da Silva Ramalho 17.2.2020, 2.ª feira, 18h30

8. E-Marketplaces – Dr.ª Teresa Novo Faria 17.2.2020, 2.ª feira, 20h00

9. Problemas de Direito da Concorrência – Dr. Virgílio Mouta Pereira 27.2.2020, 5.ª feira, 18h30

10. A Internet das coisas – Dr. João Freire de Andrade 27.2.2020, 5.ª feira, 20h00

11. Inteligência artificial – Dr. ª Inês Craveiro 2.3.2020, 2.ª feira, 18h30

12. A protecção da propriedade intelectual na era digital – Mestre Vítor Fidalgo 2.3.2020, 2.ª feira, 20h00

Módulo II – Protecção de dados pessoais

13. Dados pessoais e privacidade: direitos fundamentais e direitos de personalidade – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 9.3.2020, 2.ª feira, 18h30

14. O Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados: impactos e desafios para as empresas – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 9.3.2020, 2.ª feira, 20h00

15. A análise de dados na internet (big data analytics) – Dr.ª Ana Alves Leal 16.3.2020, 2.ª feira, 18h30

16. O tratamento de dados pessoais sensíveis – Mestre Francisco Rocha 16.3.2020, 2.ª feira, 20h00

17. Consentimento e direito ao esquecimento – Prof. Doutor Rui de Ataíde 23.3.2020, 2.ª feira, 18h30

18. Alienação e portabilidade de dados pessoais – Mestre Vítor Fidalgo 23.3.2020, 2.ª feira, 20h00

19. O papel das entidades reguladoras e de supervisão à luz do sistema de balcão único (one-stop shop) – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro 30.3.2020, 2.ª feira, 18h30

Módulo III – Comércio on-line

20. Direitos de autor, direitos conexos e Internet – Prof. Doutor José Alberto Vieira 30.3.2020, 2.ª feira, 20h00

21. Contratação on-line (B2C e B2B) – Prof. Doutor David Festas 6.4.2020, 2.ª feira, 18h30

22. “Contratos Inteligentes (Smart Contracts)” – Dr. ª Cláudia Raposo Correia 6.4.2020, 2.ª feira, 20h00

23. O Direito aplicável aos contratos e-commerce e o tribunal competente no contexto digital – Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro 14.4.2020, 3.ª feira, 18h30

24. Os direitos dos consumidores no comércio on-line – Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira 14.4.2020, 3.ª feira, 20h00

25. O direito de livre desvinculação do consumidor – Mestre Carlos Lacerda Barata 20.4.2020, 2.ª feira, 18h30

26. Mediação de litígios de consumo no e-commerce – Prof.ª Doutora Isabel Alexandre 20.4.2020, 2.ª feira, 20h00

27. Sinais distintivos do comércio e cybersquatting – Mestre Nuno Aureliano 27.4.2020, 2.ª feira, 18h30

28. Publicidade on-line – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 27.4.2020, 2.ª feira, 20h00

29. O valor legal do documento Electrónico – Dr. Pedro Lacerda 4.5.2020, 2.ª feira, 18h30

30. Tributação do comércio Electrónico – Prof. Doutor Gustavo Courinha 4.5.2020, 2.ª feira, 20h00

31. Responsabilidade Civil, em especial dos prestadores de serviços – Dr. António Ramalho Rodrigues, 11.5.2020, 2.ª feira, 18h30

Módulo IV – Sharing Economy

32.Plataformas digitais – Prof.ª Doutora Sofia Vasconcelos Casimiro 11.5.2020, 2.ª feira, 20h00

33. Análise económica à Sharing Economy – Prof. Doutor Fernando Araújo 18.5.2020, 2.ª feira, 18h30

34. Arrendamentos de curta duração – Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires 18.5.2020, 2.ª feira, 20h00

35. Transportation Network Companies – Dr. António Ramalho Rodrigues 25.5.2020, 2.ª feira, 18h30

36. Crowdfunding e Crowdsourcing – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 25.5.2020, 2.ª feira, 20h00

37. Cloud computing – Prof. Doutor José Alberto Vieira 1.6.2020, 2.ª feira, 18h30

Módulo V – Serviços Financeiros

38. O Regime jurídico dos contratos financeiros à distância – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes 1.6.2020, 2.ª feira, 20h00

39. Recentes tendências da FinTech: disruptivas ou colaborativas, Dr. ª Madalena Perestrelo de Oliveira 8.6.2020, 2.ª feira, 18h30

40. O uso de análise BIG Data na FinTech, Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 8.6.2020, 2.ª feira, 20h00

41. Home Invest – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 15.6.2020, 2.ª feira, 18h30

42. Homebanking: serviços de pagamento Electrónicos – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 15.6.2020, 2.ª feira, 20h00

43. Moeda bancária, electrónica e virtual – Dr. João Serras de Sousa 22.6.2020, 2.ª feira, 18h30

44. InsurTech: tendências do mercado segurador – Prof. Doutor José Alves Brito 22.6.2020, 2.ª feira, 20h00