A Crise e os Novos Rumos do Direito do Consumo

Coordenadoras: Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão e Mestre Cláudia Madaleno
Organização: Instituto de Direito do Consumo
Ano lectivo 2010/2011
DE 18 DE OUTUBRO A 15 DE DEZEMBRO – AULAS ÀS SEGUNDAS E QUARTAS

Módulo 1 – ENQUADRAMENTO GERAL

Política de defesa do consumidor – 18 de Outubro

Proposta de Directiva Comunitária sobre Direitos dos Consumidores – 20 de Outubro

Sobreendividamento e Insolvência de Consumidores – 25 de Outubro

Serviços Públicos Essenciais – 27 de Outubro

Sistema de Reclamações de Consumidores e Utentes – 3 de Novembro

Direitos Colectivos dos Consumidores e as Associações de Defesa dos Consumidores – 8 de Novembro

Acções Inibitórias e Acções colectivas no Direito do Consumo – 10 de Novembro

Análise Económica e Direito do Consumo – 15 de Novembro

Módulo 2 – BANCA E SERVIÇOS FINANCEIROS

Tutela dos Consumidores de Serviços Financeiros – 17 de Novembro

Reforço da solidez financeira, fundos próprios e a protecção dos depósitos bancários – 22 de Novembro

Crédito à habitação e contrato de seguro – 24 de Novembro

Crédito ao consumo – 29 de Novembro

Informação e Publicidade de Produtos Financeiros – 6 de Dezembro

Serviços mínimos bancários – 13 de Dezembro

Responsabilidade bancária e protecção dos consumidores – 15 de Dezembro

DE 2 DE FEVEREIRO A 4 DE MAIO – AULAS SÓ ÀS QUARTAS

Módulo 3 – SAÚDE E MEDICAMENTOS

Eficiência e Sistema Nacional de Saúde – 2 de Fevereiro

Ensaios Clínicos – 9 de Fevereiro

Responsabilidade médica – 16 de Fevereiro

Contrato de seguro de saúde – 23 de Fevereiro

Política de medicamento: genéricos e unidose – 2 de Março

A publicidade a medicamentos e a compra de medicamentos na Internet – 16 de Março

Responsabilidade civil por danos causados por medicamentos – 23 de Março

Módulo 4 – SEGURANÇA ALIMENTAR E DE PRODUTOS

Segurança Alimentar e Protecção dos Consumidores – 30 de Março

Organismos geneticamente modificados – 6 de Abril

Publicidade a alimentos, a produtos perigosos e consumidores vulneráveis – 13 de Abril

Responsabilidade objectiva do produtor – 27 de Abril

Crimes contra a saúde pública e a economia. O Direito Penal do Consumo – 4 de Maio

DE 9 DE MAIO A 20 DE JUNHO – AULAS ÀS SEGUNDAS E QUARTAS

Módulo 5 – TURISMO E LAZER

Contrato de Viagem Organizada e Prestação de Serviços Turísticos – 9 de Maio

Direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo – 11 de Maio

Agências de Viagens e Turismo – 16 de Maio

Inspecção de Espectáculos e Actividades Culturais – 18 de Maio

Módulo 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Marcas e protecção do consumidor – 23 de Maio

Cópia Privada, violações do direito de autor e protecção dos consumidores – 25 de Maio

Consumo e Media. O direito do consumidor à informação nos media – 30 de Maio

Comércio electrónico e Publicidade na Internet – 1 de Junho

Módulo 7 – CONCORRÊNCIA E CONSUMO

Livre Acesso às Profissões e protecção dos consumidores – 6 de Junho

Práticas Comerciais Proibidas: Protecção dos Concorrentes ou dos Consumidores? – 8 de Junho

Liberdade iniciativa económica e protecção dos consumidores – 15 de Junho

Concorrência desleal e a protecção dos consumidores – 20 de Junho

Informações sobre o Curso:

1) Destinatários: licenciados em Direito e áreas afins.

2) As pré-inscrições decorrem até 30 de Setembro com 10% de desconto.

3) O Curso Completo tem início em 18 de Outubro de 2010 e termina em 8 de Junho de 2010.

4) Modalidades de inscrição: a) Curso Completo com Avaliação (confere certificado de Pós-Graduação); b) Curso Completo sem Avaliação (confere certificado de presença); c) Módulos (confere certificado de presença)

5) Cartas de aceitação: são passadas aos candidatos que as solicitarem para instruir os respectivos processos.

6) Preços: a) Matrícula – 60,00€; b) Curso Completo com avaliação – 1.400,00€ (pagamento único) ou 2 prestações de 700,00€; c) Curso Completo sem Avaliação – 1.200,00€ (pagamento único) ou 2 prestações de 600,00€; 2 Módulos – 450 €; 1 – Módulo – 250 € e) Sessões individuais – 60 €. Todos estes preços incluem IVA à taxa de 21%; e) 10% de desconto para advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados f) 20% de desconto para os alunos que frequentaram anteriores Cursos PósGraduados de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo.

7) Funcionamento: o Curso decorre, em regra, às 2.ª e 4.ª feiras, das 19 h 00 m às 20 h 00m salvo no período compreendido entre 2 de Fevereiro e 20 de Abril que decorre apenas às 4.ª feiras.

8) Avaliação: no caso de inscrição em Curso Completo com Avaliação, é solicitado ao discente, no final do Curso o discente tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema à sua escolha, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha nota de dispensa (12 valores).

9) Numerus clausus: 25 alunos.

10) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Consumo (idc@fd.ul.pt / www.fd.ul.pt/institutos), Dra. Chandra Martins – telefone n.º 965392 128.

11) Horário de funcionamento do IDC: 2.ª a 5.ª, das 15 h 30 às 20 h 30; 4.ª também das 10h 00 às 13 h 00