Investigação
O IDC promoveu, na área da investigação jurídica, entre 2002 e 2017, a publicação de cinco números do seu Boletim (Estudos do Instituto de Direito do Consumo), que constituíram importantes colectâneas doutrinárias, servindo, sobretudo, para apoiar os estudos jurídicos de natureza académica e o trabalho dos profissionais do foro.
O IDC chamou, igualmente, a si, em 2023, a organização de uma nova compilação doutrinária, mas agora de carácter enciclopédico (Estudos de Direito do Consumo), que reuniu, em quatro Volumes, com cerca de 3.400 páginas, os contributos de mais de cem autores de várias nacionalidades (em especial, do continente europeu e dos países de língua oficial portuguesa), que procuraram descrever com rigor o estado actual de desenvolvimento do Direito do Consumo nos respectivos ordenamentos jurídicos. Na sua área de especialidade, os Estudos de Direito do Consumo constituem a maior obra colectiva que, até hoje, foi publicada em Portugal.
PUBLICAÇÕES
PROMOVIDAS PELO IDC
– Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. I (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2001.
– Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. II (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2004.
– Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. III (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2006.
– Liber Amicorum Mário Frota. A Causa dos Direitos dos Consumidores, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 369 e ss.
– Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. IV (coord. Adelaide Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2014.
– Estudos de Direito do Consumo, vol. V (coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Carlos Lacerda Barata), AAFDL, Lisboa, 2017.
– Estudos de Direito do Consumo, vol. I, (coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo), Almedina, Coimbra, 2023.
– Estudos de Direito do Consumo, vol. II, (coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo), Almedina, Coimbra, 2023.
– Estudos de Direito do Consumo, vol. III, (coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo), Almedina, Coimbra, 2023.
– Estudos de Direito do Consumo, vol. IV (coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo), Almedina, Coimbra, 2023.
– Rui de Mascarenhas Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha, “Consumer Protection in Portuguese Insurance Law”, em: Protecting Financial Consumers in Europe. Comparative Perspectives and Policy Choices (coord. Piotr Tereszkiewicz/Marius J. Golecki, Brill Nijhoff), Leiden-Boston, 2023, 46 ss.
– Novo Liber Amicorum Mário Frota. Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores (coord. Rui Ataíde, Susana Almeida), Almedina, Coimbra, 2023.
PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO
Informação a disponibilizar em breve.