Coordenador: Prof. Doutor Menezes Leitão
Organização: Instituto de Direito do Consumo
Ano lectivo 2002/2003

Módulo I – Direito do Consumo: Questões Gerais (+ 6 horas)

1) As Novas Linhas do Direito do Consumo Prof. Doutor Pinto Monteiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), 12/11/2002 2) Análise Económica do Consumo – Prof. Doutor Fernando Araújo (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 13/11/2002

3) Endividamento dos Consumidores – Prof. Doutor Fernando Araújo (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 19/11/2002

4) Concepções Dogmáticas do Direito do Consumo – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 21/11/2002

Módulo II – Direito Constitucional e Administrativo do Consumo (+ 6 horas)

5) Constituição e o Direito do Consumo – Prof. Doutor Jorge Miranda (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 28/11/2002

6) Instituições Administrativas de Defesa do Consumidor – Dr. Pedro Lomba (Assistente estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa), 26/11/2002

7) Consumo e Procedimento Administrativo Mestre Adelaide Menezes Leitão (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 3/12/2002

8) Tutela Administrativa Económica do Consumo – Prof. Doutor Bacelar Gouveia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova), 5/12/2002

Módulo III – Direito Comunitário do Consumo (até 6 horas)

9) Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins – (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 10 e 12/12/2002

Módulo IV – Direito Internacional Privado do Consumo (até 6 horas)
10) Convenção de Roma; Contratos com os Consumidores – Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 17/12/2002

11) Competência Judiciária dos Conflitos do Consumidor – Prof. Doutor Marques dos Santos (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 19/12/2002

Módulo V – Situação Jurídica do Consumo em Geral (+ 6 horas)

12) Direitos Gerais dos Consumidores – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 7/1/2003

13) Cláusulas Contratuais Gerais e Contratos Pré-Formulados – Prof. Doutor Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 9/1/2003

14) Publicidade e Tutela do Consumidor – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 14/1/2003

15) Protecção do Consumidor contra as Práticas Comerciais Agressivas – Prof. Doutor Oliveira Ascensão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 16/1/2003

16) Responsabilidade Civil do Produtor – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 21/1/2003

17) Garantias dos Contratos de Consumo – Prof. Doutor Carneiro da Frada (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 23/1/2003

Módulo VI – Situações Jurídicas Especiais do Consumo I (+ 6 horas)

18) Serviços Públicos Administrativos – Profª. Doutora Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 28/1/2003

19) Fornecimento de Bens Essenciais – Mestre Alexandra Leitão (Assistente estagiária da Faculdade de Direito de Lisboa), 30/1/2003

20) Serviços de Telecomunicações – Mestre Alexandra Leitão (Assistente estagiária da Faculdade de Direito de Lisboa), 4/2/2003

Módulo VII – Situações Jurídicas Especiais do Consumo II (+ 6 horas)

21) Serviços Bancários – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 6/2/2003

22) Depósito Bancário – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 11/2/2003

23) Crédito à Habitação – Mestre Rui Ataíde (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 13/2/2003

24) Crédito ao Consumo – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 18/2/2003

25) Emissão de Cartões de Crédito – Mestre Joana Vasconcelos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica), 20/2/2003

Módulo VIII – Situações Jurídicas Especiais do Consumo III (+ 6 horas)

26) Contrato de Viagem Organizada – Prof. Doutor Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 25/2/2003

27) Prestação de Serviço Turístico, Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária), 27/2/2003

28) Espectáculos Públicos, Mestre Lurdes Pereira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 6/3/2003

Módulo IX – Situações Jurídicas Especiais do Consumo IV (+ 6 horas)

29) Contrato de Transportes Públicos Terrestres – Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária) 11/3/2003

30) Contrato de Transportes Públicos Marítimos – Mestre João Menezes Leitão (Advogado. Jurista da Administração Geral Tributária) 13/3/2003

31) Contrato de Transportes Públicos Aéreos – Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 18/3/2003

32) Contrato de Seguro em Geral – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 20/3/2003

33) Contrato de Seguro de Vida – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 25/3/2003

34) Contrato de Seguro Automóvel – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/3/2003

Módulo X – Situações Jurídicas Especiais do Consumo V (+ 6 horas)

35) Contrato de Mediação – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 1/4/2003

36) Contrato de Constituição de Direito Real de Habitação Periódica – Mestre José Alberto Vieira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 3/4/2003

37) Venda Fora do Estabelecimento – Mestre Carlos Lacerda Barata (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 8/4/2003

38) Venda com Redução de Preços – Mestre Guilherme Machado Dray (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 15/4/2003

39) Compra e Venda em Grupo – Mestre Lurdes Pereira (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 29/4/2003

Módulo XI – Consumidor e Sociedade da Informação (até 6 horas)

40) Protecção do Consumidor na Base de Dados – Mestre Abel Sequeira Ferreira (Director da Euronext), 6/5/2003

41) Protecção do Consumidor na Internet – Prof. Doutor Bacelar Gouveia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova), 8 e 13/5/2003

Módulo XII – Direito Penal e Contra-Ordenacional do Consumo (até 6horas)

42) Direito Penal do Consumo – Profª. Doutora Fernanda Palma (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa), 15/5/2003

43) Direito Contra-Ordenacional do Consumo – Mestre Carlota Pizarro de Almeida (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa), 20/5/2003

Módulo XIII – Resolução dos Conflitos do Consumo (6 horas)

44) Acção Popular no Direito do Consumo – Prof. Doutor Teixeira de Sousa (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 22/5/2003

45) Arbitragem no Direito do Consumo – Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 27/5/2003

46) Jurisprudência de Direito do Consumo – Dra. Maria Cristina Portugal (Instituto do Consumidor), 3/6/2003

47) Sessão de Encerramento – Prof. Doutor Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa), 5/6/2003