Publicações - idconsumo.pt

Publicações

CARLOS FILIPE COSTA
QUEM É CONSUMIDOR? EM DEFESA DE UMA NOÇÃO JURÍDICA UNITÁRIA E COERENTE DE CONSUMIDOR NA LEI N.º 24/96, DE 31 DE JULHO (2023)

ANA FRANCISCA PINTO DIAS | CARLOS FILIPE COSTA
O Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro: Análise Crítica e Empírica (2021)

CARLOS FILIPE COSTA
Tutela do passageiro de transporte ferroviário em caso de atraso, perda de correspondência ou supressão de serviço. Em especial, os direitos do passageiro em face de incumprimento de horário por motivo de greve (2023)

CARLOS FILIPE COSTA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR INCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (2024)

CARLOS FILIPE COSTA
BREVE EXCURSO PELO REGIME JURÍDICO DA COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS DE CONSUMO INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI N.º 84/2021, DE 18 DE OUTUBRO (2023)

CARLOS FILIPE COSTA
Direitos do passageiro de transporte aéreo em caso de cancelamento ou atraso de voo e em caso de dano, perda ou atraso na disponibilização de bagagem (2023)

CARLOS FILIPE COSTA
A duração, alteração das circunstâncias e cessação de contratos na Nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) (2023)

CARLOS FILIPE COSTA
Mecanismo ibérico de limitação do preço do gás para produção de eletricidade e deveres de informação dos comercializadores de energia elétrica (2023)

CARLOS FILIPE COSTA
Regulamento Harmonizado dos centros de arbitragem de conflito de consumo – uma proposta de revisão (2022)

CARLOS FILIPE COSTA
O serviço de transporte aéreo é “serviço público essencial” para os efeitos da Lei n.º 23/96, de 26 de julho? (2022)

CARLOS FILIPE COSTA
Deveres de informação das instituições no âmbito das operações de crédito abrangidas pela moratória pública e pelas moratórias privadas (2022)

CARLOS FILIPE COSTA
Litígio entre utente e concessionária de autoestrada: Conflito de consumo? (2022)

MÁRIO FROTA
O financiamento das acções colectivas e os fundos-abutres (2024)

MÁRIO FROTA
O Acesso aos tribunais e o financiamento privado das acções colectiva (2024)

MÁRIO FROTA
Ensaio sobre a desmaterialização da acção colectiva europeia (2024)

MÁRIO FROTA
A relevância conferida por Portugal aos direitos humanos na era digital (2024)

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMO, VOL. IV (2023)
Coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo
Almedina, Coimbra

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMO, VOL. III (2023)
Coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo
Almedina, Coimbra

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMO, VOL. II (2023)
Coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo, Almedina, Coimbra

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMO, VOL. I (2023)
Coord. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo, Almedina, Coimbra