Coordenação Científica e Executiva

Professores Doutores Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde/António Barreto
Menezes Cordeiro/Francisco Rodrigues Rocha
Início: 24 de Janeiro de 2022
Fim: 5 de Julho de 2022
Curso às segundas-feiras (excepto onde assinalado), 18h30-21h

Programa

Módulo I – Introdução

1. Internet: funcionamento e governação – Prof. Doutor João Gomes de Almeida 24.1.2022, 2.ª feira

2. Direito da União Europeia e comércio electrónico – o Digital Services Act e o Digital Markets Act– Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 24.1.2022, 2.ª feira

3. O Direito português dos Digital Services. Caracterização e fontes – Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho 31.1.2022, 2.ª feira

4. A protecção dos direitos de personalidade na Era Digital – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves 31.1.2022, 2.ª feira

5. A Internet das coisas – Dr. João Freire de Andrade 7.2.2022, 2.ª feira

6. A supervisão do comércio electrónico – Prof. Doutora Raquel Alexandra Brizida Castro 7.2.2028, 2.ª feira

7. Problemas de Direito da Concorrência – Dr. Virgílio Mouta Pereira 14.2.2022, 2.ª feira

Módulo II – Protecção de dados pessoais online

8. Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis – Dra. Ana Alves Leal 14.2.2022, 2.ª feira

9. Consentimento e sua revogação – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 21.2.2022, 2.ª feira

10. Testemunhos de conexão (cookies) – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 21.2.2022, 2.ª feira

11. Direito ao esquecimento – Dr. João Gabriel 7.3.2022, 2.ª feira

12. Alienação e portabilidade – Mestre Vítor Fidalgo 7.3.2022, 2.ª feira

13. Privacidade by default e by design – Dra. Filipa Iglésias 14.3.2022, 2.ª feira Módulo III – Comércio online

14. Direito aplicável aos contratos online e o tribunal competente – Prof. Doutor Nuno  Andrade Pissarra 14.3.2022, 2.ª feira

15. Contratação online (B2C e B2B) – Prof. Doutor David Oliveira Festas 21.3.2022, 2.ª feira

16. “Contratos inteligentes” (smart contracts) – Dra. Cláudia Raposo Correia 21.3.2022, 2.ª feira

17. E-Marketplaces – Dr. João Pinto Ramos 28.3.2022, 2.ª feira

18. Os direitos dos consumidores no mercado digital – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 28.3.2022, 2.ª feira

19. Direito de livre desvinculação do consumidor – Mestre Carlos Lacerda Barata 4.4.2022, 2.ª feira

20. Fornecimento e prestação de conteúdos e serviços digitais – Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha 4.4.2022, 2.ª feira

21. Actualizações e alterações aos conteúdos ou serviços digitais – Dra. Ana Alves Leal, 19.4.2022, 2.ª feira

22. Publicidade online. Correio electrónico não solicitado (spam) – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 19.4.2022, 3.ª feira (por causa da Páscoa)

23. Documento electrónico – Dr. Pedro Lacerda 26.4.2022, 3.ª feira

24. Tributação do comércio electrónico. O Sistema de Balcão Único (One-Stop-Shop) – Prof. Doutor Gustavo Courinha 26.4.2022, 3.ª feira (por causa do 25 de Abril)

25. Mediação de litígios de consumo no mercado digital – Prof. Doutora Isabel Alexandre 2.5.2022, 3.ª feira

Módulo IV – Propriedade intelectual e industrial

26. Direito internacional de autor – Prof. Doutor Dário Moura Vicente, 2.5.2022, 2.ª feira

27. Direitos de autor, direitos conexos e Internet – Prof. Doutor José Alberto Vieira 9.5.2022, 2.ª feira

28. Impressão 3D – Prof. Doutor Alberto Sá e Mello 9.5.2022, 2.ª feira

29. Sinais distintivos do comércio e cybersquatting – Mestre Nuno Aureliano 16.5.2022, 2.ª feira

Módulo V – Sharing Economy

30. O conceito de Sharing Economy – Prof. Mário Frota 16.5.2022, 2.ª feira

31. Análise económica à Sharing Economy – Prof. Doutor Fernando Araújo 23.5.2022, 2.ª feira

32. Arrendamentos de curta duração – Dr. António Ramalho Rodrigues 23.5.2022, 2.ª feira

33. Transportation Network Companies – Dr. António Ramalho Rodrigues 30.5.2022, 2.ª feira

34. Crowdfunding e Crowdsourcing – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 30.5.2022, 2.ª feira

35. Cloud computing – Prof. Doutor José Alberto Vieira 6.6.2022, 2.ª feira

Módulo VI – Serviços financeiros

36. Contratos financeiros à distância – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes 6.6.2022, 2.ª feira

37. Recentes tendências da Fintech: disruptivas ou colaborativas – Prof. Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira/ Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira 14.6.2022, 3.ª feira (por causa do dia de Santo António)

38. FinTech e RegTech – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 14.6.2022, 3.ª feira

39. Home Invest – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, 20.6.2022, 2.ª feira

40. Homebanking: serviços de pagamento electrónicos – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 20.6.2022, 2.ª feira

41. Moeda bancária, electrónica e virtual – Dr.ª Dina Teixeira 27.6.2022, 2.ª feira

42. InsurTech: tendências do mercado segurador – Prof. Doutor José Alves de Brito 27.6.2022, 2.ª feira

Módulo VII – Responsabilidade civil e criminal

43. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede – Prof. Doutor Hugo Ramos Alves 4.7.2022, 2.ª feira

44. Responsabilidade civil das plataformas digitais – Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa 4.7.2022, 2.ª feira

45. Medidas inibitórias (injunctions) contra plataformas de Internet – Mestre Vítor Palmela Fidalgo, 11.7.2022, 2.ª feira

46. Inteligência artificial e responsabilidade civil – Dra. Inês Sítima, 11.7.2022, 2.ª feira

47. Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento de dados e do subcontratante – Dra. Inês Sítima, 18.7.2022, 2.ª feira

48. Cybercrime – Dr. David da Silva Ramalho 18.7.2022, 2.ª feira