XVIIII Curso de Pós-graduação IV Curso de Pós-Graduação em E-Commerce (Direito do Comércio Electrónico)
(2020/2021)

Direito do Comércio Eletrónico

Coordenação Científica
Professores Doutores Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde e António Barreto Menezes Cordeiro Início: 25 de Janeiro de 2021 Fim: 5 de Julho de 2021

Curso às segundas-feiras (excepto onde assinalado), 18h30-21h00

Programa

Módulo I – Introdução

1. Internet: funcionamento e governação – Prof. Doutor João Gomes de Almeida 25.1.2021, 2.ª feira

2. Direito da União Europeia e comércio electrónico (para quando o Mercado Digital único?) – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 25.1.2021, 2.ª feira

3. O Direito português de E-Commerce (caracterização e fontes) – Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho 1.2.2021, 2.ª feira

4. A supervisão do comércio electrónico – Prof. Doutora Raquel Alexandra Brizida Castro 1.2.2028, 2.ª feira

5. A protecção dos direitos de personalidade na era digital – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves 8.2.2021, 2.ª feira

6. O consumidor no mercado digital – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 8.2.2021, 2.ª feira

7. Cybercrime – Dr. David da Silva Ramalho 17.2.2021, 4.ª feira (por causa do Carnaval 3.ª f. 16.2.2021)

8. E-Marketplaces – Dr. João Pinto Ramos 17.2.2021, 4.ª feira (por causa do Carnaval 3.ª f. 16.2.2021)

9. Problemas de Direito da Concorrência – Dr. Virgílio Mouta Pereira 22.2.2021, 2.ª feira

10. A Internet das coisas – Dr. João Freire de Andrade 22.2.2021, 2.ª feira

11. Inteligência artificial e responsabilidade civil – Dr. ª Inês Craveiro 1.3.2021, 2.ª feira

12. A protecção da propriedade intelectual na era digital – Mestre Vítor Fidalgo 1.3.2021, 2.ª feira

13. Impressão 3D – Prof. Doutora Maria Vitória Rocha 8.3.2021, 2.ª feira 

Módulo II – Protecção de dados pessoais

14. Enquadramento dogmático e conceito de dado pessoal – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 8.3.2021, 2.ª feira

15. Princípios e causas de licitude – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 15.3.2021, 2.ª feira

16. A análise de dados na Internet (Big Data Analysis) – Dra. Ana Alves Leal 15.3.2021, 2.ª feira

17. Consentimento e direito ao esquecimento – Prof. Doutor Rui de Ataíde 22.3.2021, 2.ª feira

18. O tratamento de dados pessoais sensíveis – Mestre Francisco Rodrigues Rocha 22.3.2021, 2.ª feira

19. Alienação e portabilidade de dados pessoais – Mestre Vítor Fidalgo 29.3.2021, 2.ª feira

20. O papel das entidades reguladoras e de supervisão à luz do sistema de balcão único (One-Stop Shop) – Dr. Tiago Fidalgo de Freitas 5.4.2021, 2.ª feira

Módulo III – Comércio Online

21. Direitos de autor, direitos conexos e Internet – Prof. Doutor José Alberto Vieira 5.4.2021, 2.ª feira

22. Contratação online (B2C e B2B) – Prof. Doutor David Oliveira Festas 12.4.2021, 2.ª feira

23. “Contratos inteligentes” (smart contracts) – Dra. Cláudia Raposo Correia 12.4.2021, 2.ª feira

24. O Direito aplicável aos contratos e-commerce e o tribunal competente no contexto digital – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro 19.4.2021, 2.ª feira

25. Os direitos dos consumidores no comércio online – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 19.4.2021, 2.ª feira

26. Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais – Mestre Francisco Rodrigues Rocha 26.4.2021, 2.ª feira

27. O direito de livre desvinculação do consumidor – Mestre Carlos Lacerda Barata 26.4.2021, 2.ª feira

28. Mediação de litígios de consumo no e-commerce – Prof. Doutora Isabel Alexandre 3.5.2021, 2.ª feira

29. Sinais distintivos do comércio e cybersquatting – Mestre Nuno Aureliano 3.5.2021, 2.ª feira

30. Publicidade online – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 10.5.2021, 2.ª feira

31. O valor legal do documento electrónico – Dr. Pedro Lacerda 10.5.2021, 2.ª feira

32. Tributação do comércio electrónico – Prof. Doutor Gustavo Courinha 17.5.2021, 2.ª feira
33. Responsabilidade civil, em especial dos prestadores de serviços em rede – Dr. António Ramalho Rodrigues 17.5.2021, 2.ª feira

Módulo IV – Sharing Economy

34. Plataformas digitais – Prof. Doutor Sofia Vasconcelos Casimiro 24.5.2021, 2.ª feira

35. Análise económica à Sharing Economy – Prof. Doutor Fernando Araújo 24.5.2021, 2.ª feira

36. Arrendamentos de curta duração – Dr. António Ramalho Rodrigues 31.5.2021, 2.ª feira

37. Transportation Network Companies – Dr. António Ramalho Rodrigues 31.5.2021, 2.ª feira

38. Crowdfunding e Crowdsourcing – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 7.6.2021, 2.ª feira

39. Cloud computing – Prof. Doutor José Alberto Vieira 7.6.2021, 2.ª feira

Módulo V – Serviços Financeiros

40. O Regime jurídico dos contratos financeiros à distância – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes 14.6.2021, 2.ª feira

41. Recentes tendências da Fintech: disruptivas ou colaborativas – Prof. Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira 14.6.2021, 2.ª feira

42. FinTech e RegTech – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 21.6.2021, 2.ª feira

43. Home Invest – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, 21.6.2021, 2.ª feira

44. Homebanking: serviços de pagamento electrónicos – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 28.6.2021, 2.ª feira

45. Moeda bancária, electrónica e virtual – Dr. João Serras de Sousa 28.6.2021, 2.ª feira

46. InsurTech: tendências do mercado segurador – Prof. Doutor José Alves de Brito 5.7.2021, 2.ª feir