Direito do Comércio Eletrónico

Módulo I – Introdução

1. Internet: funcionamento e governação – Prof. Doutor João Gomes de Almeida 28.1.2019, 2.ª feira, 18h30

2. Direito da União Europeia e comércio electrónico (para quando o Mercado Digital único?) – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 28.1.2019, 2.ª feira, 20h00

3. O Direito português de E-Commerce (caracterização e fontes) – Prof. Doutor Jorge Morais Carvalho 4.2.2019, 2.ª feira, 18h30

4. A supervisão do comércio electrónico – Prof. Doutora Raquel Alexandra Brizida Castro; 4.2.2019, 2.ª feira, 20h00

5. O consumidor no mercado digital – Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 11.2.2019, 2.ª feira, 18h30

6. A proteção dos direitos de personalidade na era digital – Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves 11.2.2019, 2.ª feira, 20h00

7. Cybercrime – Dr. David da Silva Ramalho 18.2.2019, 2.ª feira, 18h30

8. E-Marketplaces – Dr.ª Teresa Novo Faria 18.2.2019, 2.ª feira, 20h00

9. Problemas de Direito da Concorrência – Dr. Virgílio Mouta Pereira 25.2.2019, 2.ª feira, 18h30

10. A Internet das coisas – Dr. João Freire de Andrade 25.2.2019, 2.ª feira, 18h30

11. Inteligência artificial – Dr. ª Inês Craveiro 6.3.2019, 4.ª feira, 18h30

12. A protecção da propriedade intelectual na era digital – Mestre Vítor Fidalgo 6.3.2019, 4.ª feira, 20h00

Módulo II – Proteção de dados pessoais

13. Dados pessoais e privacidade: direitos fundamentais e direitos de personalidade – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 11.3.2019, 18h30

14. O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados: impactos e desafios para as empresas – Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 11.3.2019, 18h30

15. A análise de dados na internet (big data analytics) – Drª Ana Alves Leal 18.3.2019, 2.ª feira, 18h30

16. O tratamento de dados pessoais sensíveis – Mestre Francisco Rocha 18.3.2019, 2.ª feira, 20h

17. Consentimento e direito ao esquecimento – Prof. Doutor Rui de Ataíde 25.3.2019, 2.ª feira, 18h30

18. Alienação e portabilidade de dados pessoais – Mestre Vítor Fidalgo 25.3.2019, 2.ª feira, 20h00

19. O papel das entidades reguladoras e de supervisão à luz do sistema de balcão único (one-stop shop) – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro 1.4.2019, 2.ª feira, 18h30

Módulo III – Comércio on-line

20. Direitos de autor, direitos conexos e Internet – Prof. Doutor José Alberto Vieira 1.4.2019, 2.ª feira, 18h30

21. Contratação on-line (B2C e B2B) – Prof. Doutor David Festas 8.4.2019, 2.ª feira, 20h00

22. “Contratos Inteligentes (Smart Contracts)” – Dr. ª Cláudia Raposo Correia 8.4.2019, 2.ª feira, 18h30

23. O Direito aplicável aos contratos e-commerce e o tribunal competente no contexto digital – Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro 23.4.2019, 3.ª feira, 18h30

24. Os direitos dos consumidores no comércio on-line – Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira 23.4.2019, 3.ª feira, 20h00

25. O direito de livre desvinculação do consumidor – Mestre Carlos Lacerda Barata 29.4.2019, 2.ª feira, 20h00

26. Mediação de litígios de consumo no e-commerce – Prof.ª Doutora Isabel Alexandre 29.4.2019, 2.ª feira, 18h302.4.2019, 2.ª feira, 18h30

27. Sinais distintivos do comércio e cybersquatting – Mestre Nuno Aureliano 6.5.2019, 2.ª feira, 20h00

28. Publicidade on-line – Prof. Doutor Luís Menezes Leitão 6.5.2019, 2.ª feira, 18h30

29. O valor legal do documento eletrónico – Dr. Pedro Lacerda 13.5.2019, 2.ª feira, 20h00

30. Tributação do comércio eletrónico – Prof. Doutor Gustavo Courinha 13.5.2019, 2.ª feira, 18h30

31. Responsabilidade Civil, em especial dos prestadores de serviços – Prof. Doutor Hugo Ramos Alves 20.5.2019, 2.ª feira, 20h00

Módulo IV – Sharing Economy
32.Plataformas digitais – Prof.ª Doutora Sofia Vasconcelos Casimiro 20.5.2019, 4.ª feira, 18h30

33. Análise económica à Sharing Economy – Prof. Doutor Fernando Araújo 27.5.2019, 4.ª feira, 20h00

34. Arrendamentos de curta duração – Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires 27.5.2019, 2.ª feira, 18h30

35. Transportation Network Companies – Dr. António Ramalho Rodrigues 3.6.2019, 2.ª feira, 20h00

36. Crowdfunding e Crowdsourcing – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 3.6.2019, 3.ª feira, 18h30

37. Cloud computing – Prof. Doutor José Alberto Vieira 11.6.2019, 3.ª feira, 20h00

Módulo V – Serviços Financeiros
38. O Regime jurídico dos contratos financeiros à distância – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes 11.6.2019, 2.ª feira, 20h00

39. Recentes tendências da FinTech: disruptivas ou colaborativas, Dr. ª Madalena Perestrelo de Oliveira 17.6.2019, 2.ª feira, 18h30

40. O uso de análise BIG Data na FinTech, Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte 17.6.2019, 2.ª feira, 20h00

41. Home Invest – Prof. Doutor Hugo Ramos Alves 24.6.2019, 2.ª feira, 18h30

42. Homebanking: serviços de pagamento eletrónicos – Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 24.6.2019, 2.ª feira, 18h30

43. Moeda bancária, electrónica e virtual – Dr. João Serras de Sousa 1.7.2019, 2.ª feira, 18h30

44. InsurTech: tendências do mercado segurador – Prof. Doutor José Alves Brito 1.7.2019, 2.ª feira, 20h00